Direitos

O termo usucapião vem lá do direito romano, sabia? A palavra em latim, usucapio, quer dizer basicamente “adquirir pelo uso”. Na prática, esse mecanismo permite que qualquer pessoa consiga virar…

No Brasil, quando a gente fala de relacionamento reconhecido na justiça, existem basicamente duas opções: casamento civil e união estável. Os dois protegem o casal, mas cada um tem seu…

No Brasil, comprar pela internet não é mais novidade, né? Mas o que muita gente esquece é que existe uma proteção bem sólida para quem faz transações digitais. Tem duas…

Buscar os próprios direitos na Justiça do Trabalho é uma decisão que sempre pede uma boa reflexão. Não é à toa: só em 2024, foram mais de 2 milhões de…